domingo, junho 08, 2008

Lei, Origem, Ordens

""Considero que todas as leis constitucionais americanas não são de Deus"

Afirmação proferida por Khalid Sheik Mohammed no tribunal de Guantanamo (Publico 8/6/2008 pág. 23).

É muito curioso cruzar esta afirmação com a resposta de Antígona a Creonte (na famosa tragédia de Sófocles)

"”Creonte: E ousaste, de verdade, tripudiar sobre as leis (νoµoυς)?

Antígona - É que essas não foi Zeus que as promulgou,
nem a Justiça (∆ικη), que coabita com os deuses infernais,
estabeleceu tais leis (νoµoυς) para os homens.
e eu entendi que os teus éditos não tinham tal poder que um mortal pudesse
sobrelevar os preceitos não escritos mas imutáveis dos deuses.
Porque esses não são de agora, nem de ontem, mas vigoram sempre, e ninguém
sabe quando surgiram.
Por causa das tuas leis, não queria eu ser castigada
perante os deuses, por ter temido a decisão
de um homem."

(Antígona, tradução de Rocha Pereira, 2003, versos 449-460, meus parêntesis

A Dikê e a Nomos...

1 comentário:

Anónimo disse...

A comparação é perigosa ainda que interessante. Faz-nos questionar se alguém que não pertence a um certo sistema judicial deve de facto ser julgado por ele. Mas mais importante ainda questionamos qual a abrangência da justiça (para não falar de determinado sistema judicial), se ela é ou não Universal, se existe ou não um código Universal. Como os pensamentos são uma espiral questionamos a seguir o julgamento dos Nazis por um sistema judicial externo. Com que autoridade, qual a qualidade da autoridade que julga tais actos.
Eu acredito na Justiça, não sei bem é se a Justiça coincide com a justiça dos Homens.

Bruna Aparício